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10 passos para implantação de projetos de Gestão da Informação no setor Jurídico

Atualizado: 17 de Dez de 2018


Gerenciamento Eficiente de Documentos

A automação de documentos jurídicos é vital para o próprio processo e preservação dessa classe documental

Colaboração nesta matéria: Vitório Danesi – Simpress, Simone Modenesi – ATS Tecnologia Denis Abrantes – Oracle


A automação dos processos e o gerenciamento eficiente de documentos e informações são os maiores desafios dos escritórios de advocacia hoje. A documentação legal, mais do que a maioria das transações corporativas, é baseada principalmente em papel e caracteriza-se por ter um longo ciclo de vida útil, por isso, toda esta “papelada” necessita ser protegida, preservada e encontrada.

Mesmo com a automação de processos jurídicos por parte do Judiciário (vide o Processo Eletrônico e ao que o legislador chamou de Sistema Eletrônico de Processamento de Ações Judiciais, no artigo 8º da Lei 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial), muito papel ainda permeia todo o caminho das demandas processuais na área do Direito.

O setor jurídico, no que diz respeito à gestão documental, compartilha muitas características com outras áreas de negócio. Mas algumas demandas são intensificadas em função da natureza confidencial das informações que são gerenciadas. Não é desejável a ninguém correr o risco de ser exposto à visualização e manipulação não autorizada, ou ter seus relatórios, estudos, pareceres e ações potencialmente danificados ou destruídos por um desastre, como um incêndio ou inundação, ou até mesmo roubo. Outro desafio apresentado aos escritórios de advocacia é reduzir o custo das operações, no que diz respeito à guarda deste tipo de documento.

A adoção de um sistema de ECM – repositório único de documentos, padronização de cadastro, indexação e pesquisa full text, gestão do ciclo de vida do documento/informação – soluciona problemas de compartilhamento da informação, compliance, auditoria e custos com arquivamento de documentos.

Assim a revista Information Management perguntou a alguns especialistas de mercado quais seriam os principais itens para uma gestão eficaz. Veja a seguir os 10 passos mais importantes:


1) ORGANIZAÇÃO

Uma das principais atividades na organização de documentos e processos refere-se à sua digitalização e indexação, para que possam fazer parte de um processo e para que eles sejam pesquisáveis. Ao torná-los digitais será possível economizar tempo ao localizar trechos importantes, além de ter controle de todas as alterações realizadas nos documentos e das versões salvas. Outro ponto importante da digitalização é a eliminação da necessidade de impressão, economizando insumos e protegendo o meio ambiente. Ou seja, só o que é necessário é impresso. Um documento digitalizado além de ser facilmente encontrado e pesquisável pode ser atribuído a um processo de aprovações.

Além disso, o cadastro e classificação do acervo (documentos de arquivo, livros, jurisprudência, artigos, e-mails, etc.), de forma normatizada, facilitará a localização rápida e eficiente tanto de documentos quanto de informações.


2) CENTRALIZAÇÃO DE REPOSITÓRIOS

Eliminação de múltiplos repositórios de arquivos que proliferam cópias e duplicidade de documentos e dificultam a localização da versão válida. A adoção de sistema de Content Management permite que os usuários acessem a última versão criada e acompanhem todo o processo de elaboração do documento (quem fez, quando fez e o que foi alterado), o que possibilita qualidade e velocidade ao trabalho do advogado, tanto na elaboração de documentos quanto no atendimento ao seu cliente.


3) SEGURANÇA

Aplicação de critérios de segurança por documento é importante. O autor do documento poderá determinar o nível de acesso a cada documento produzido, no ato de sua elaboração e posterior publicação de acordo com o perfil estabelecido. Os documentos digitalizado podem também ser certificados digitalmente, assegurando a sua autenticidade. Muitos processos já utilizam a “certificação digital” a partir da digitalização dos documentos para assegurar a sua fonte emissora.

Este é um tópico no qual a regra de negócio e cultura corporativa das empresas devem ser seguidas:

1- Algumas empresas optam por implementar um modelo de segurança top-down, em que os níveis hierárquicos e áreas de negócio têm permissões definidas de forma centralizada, geralmente pela área de segurança da informação, em parceria com a equipe jurídica. Neste modelo, as áreas de negócio devem seguir a definição de segurança central (a regra de negócio pode dizer, por exemplo, que apenas advogados terão acesso aos documentos do tipo Jurídico). O tratamento de exceção normalmente é feito caso a caso (em um cenário, por exemplo, no qual um contador precisa ter acesso a determinado documento Jurídico, o que violaria a regra de negócio definida).

2- Outras empresas preferem ter um modelo mais aberto, no qual os usuários podem decidir quais usuários terão acesso para Leitura e Gravação a cada documento. Esta metodologia tem um modelo bottom-up, em que a confidencialidade e segurança dos documentos não são decididas pela área de segurança da informação, mas por cada usuário, que define quem terá acesso ao documento que está sendo armazenado. Embora esta metodologia traga certo risco à segurança da informação (afinal, o usuário final não vai ter o mesmo nível de preocupação que a área de segurança da informação), ela tem um nível de adoção alto por dar mais flexibilidade aos usuários.


4) AUDITORIA

Manter um registro sobre os documentos que foram criados, editados, visualizados e deletados é extremamente importante em um departamento que gerencia informações sensíveis e confidenciais. Manter este nível de auditoria intimidará usuários curiosos, garantindo que eles somente irão acessar os documentos necessários para realizar o seu trabalho, pois tendem a evitar serem alvos de auditorias (e possivelmente sanções administrativas) apenas por ler um documento que não deveriam.


5) COMPARTILHAMENTO

Elaboração e compartilhamento de documentos e informações com profissionais distribuídos por espaços físicos distintos é um passo importante neste tipo de projeto. A função primordial de um repositório de conteúdo é localizar os documentos que lá estão armazenados. Para isso, uma taxonomia adequada e um poderoso motor de busca são fundamentais. Além disso, ambientes jurídicos costumam ter picos de atividade, nos quais um usuário precisa localizar rapidamente toda a documentação referente a um processo ou cliente. Com isso, ter uma única interface de busca, que pesquisa em diversos repositórios ao mesmo tempo é fundamental. Além disso, caso os documentos estejam envolvidos em uma situação de litígio, é importante que eles não sejam modificados ou apagados enquanto o processo estiver correndo.


6) GERENCIAMENTO DE E-MAILS

Trata-se de gerenciar os e-mails recebidos e enviados, facilitando a recuperação dos mesmos de forma rápida e eliminando as restrições impostas por limites de capacidade da caixa postal. Eleva o e-mail a um documento comprobatório e parte do acervo do escritório/departamento.


7) CONTROLE E GERENCIAMENTO DO PAPEL

O controle e o gerenciamento da documentação em suporte papel armazenada em pastas e caixas permitem o acesso aos registros de forma integrada à documentação eletrônica. Por meio de uma única pesquisa, o advogado conseguirá visualizar todos os documentos e informações produzidos/acumulados independente do suporte, papel ou eletrônico. Além disso, a racionalização do trâmite de documentos em suporte papel permitirá diminuição a curto e médio prazo dos custos e espaços destinados ao arquivo.


8) BUSCA/E-DISCOVERY

A função primordial de um repositório de conteúdo é localizar os documentos que lá estão armazenados. Para isso, uma taxonomia adequada e um poderoso motor de busca são fundamentais. Além disso, ambientes jurídicos costumam ter picos de atividade, nos quais um usuário precisa localizar rapidamente toda a documentação referente a um processo ou cliente. Com isso, é importante ter uma única interface de busca, que pesquisa em diversos repositórios ao mesmo tempo. Além disso, caso os documentos estejam envolvidos em uma situação de litígio, é importante que eles não sejam modificados ou apagados enquanto o processo estiver correndo.


9) ACESSO MÓVEL

Atualmente, a maioria dos usuários utiliza o telefone celular ou tablets para acesso à internet. Uma solução de gestão de conteúdo deve estar disponível para múltiplos dispositivos. Além disso, todos os escritórios jurídicos já têm um ou mais sistemas no ar, que os usuários estão acostumados a acessar. Uma estratégia vencedora de gestão de conteúdo é expor os recursos e documentos do repositório nestes sistemas, evitando que os usuários tenham de ser treinados em uma nova ferramenta. Outra forma de acesso é a publicação de documentos em portais corporativos preservando o histórico de elaboração e atualização, como por exemplo, normas e procedimentos, pareceres, etc. Também o acesso aos documentos e informações por dispositivos móveis agiliza o processo de aprovação e envio de documentos.


10) PROCESSO ELETRÔNICO

O sistema de ECM, no caso dos Escritórios Jurídicos, torna-se um suporte fundamental para o Processo Eletrônico, uma vez que os documentos são elaborados e mantidos em ambiente eletrônico, eliminando a necessidade de impressão de documentos e protocolos. A adoção de um sistema de ECM garantirá a base para futuros projetos de digitalização de documentos, mapeamento a automação de processos de negócio, gestão de conhecimento, entre outros.


* Artigo publicado na revista Information Management

© 2019 por ATS Tecnologia

Especialista em Tecnologia da Informação

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